Crise no STF se intensifica após decisões de Fachin; Moraes é retirado de inquérito das fake news

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta semana após decisões do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Em uma das principais medidas, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado Inquérito das Fake News, instaurado em 2019. O próprio presidente do STF assumiu a condução do processo. A decisão ocorre em meio à crescente tensão entre integrantes da Corte e às discussões relacionadas a informações e mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Fachin também determinou a suspensão de decisões conflitantes tomadas por André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Posteriormente, Dino decidiu pela reintegração dos dois servidores.

Diante do conflito entre as decisões individuais, Fachin suspendeu os efeitos de ambas e manteve Andrei Rodrigues no cargo, levando a discussão para análise do plenário do Supremo.

Sessão plenária foi marcada

Outra medida adotada por Fachin foi a convocação do plenário do STF para o dia 15 de setembro. A sessão deverá analisar questões relacionadas às recentes decisões e aos elementos que passaram a integrar a crise envolvendo os ministros.

Fachin também determinou que investigações que envolvam ministros do Supremo sejam submetidas à Presidência da Corte, numa tentativa de estabelecer um procedimento institucional para situações que possam envolver integrantes do próprio tribunal.

Moraes e Mendonça estão no centro do conflito

O atual impasse ganhou força depois da divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, que passaram a ser analisadas no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.

André Mendonça, que atua como relator de processos relacionados ao caso, divulgou informações que provocaram reação de Alexandre de Moraes. O ministro pediu providências contra Mendonça, alegando possíveis irregularidades na atuação do colega.

Fachin retirou esse pedido do Inquérito das Fake News e passou a conduzir a análise do procedimento pela Presidência do STF, estabelecendo etapas para manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos envolvidos.

A crise também alcançou a Procuradoria-Geral da República e o comando da Polícia Federal, ampliando a dimensão institucional do conflito.

Sobre um possível pronunciamento de Alexandre de Moraes

Diante das decisões recentes de Fachin, aumentou a expectativa em torno de uma eventual manifestação pública de Alexandre de Moraes. Até a atualização desta matéria, porém, não há confirmação oficial localizada de que o ministro fará um pronunciamento específico nesta quinta-feira (10).

O que está confirmado é que Moraes está diretamente envolvido nos procedimentos que passaram a ser analisados pela Presidência do STF e deverá se manifestar dentro dos prazos determinados por Fachin.

A situação permanece em desenvolvimento e novas decisões podem alterar o cenário até a sessão plenária marcada para 15 de setembro.