Relatório de republicanos dos EUA acusa Alexandre de Moraes de impacto na liberdade de expressão e eleições de 2026

Parlamentares do Partido Republicano que integram o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgaram, nesta semana, um relatório com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento aponta que decisões atribuídas ao magistrado podem afetar a liberdade de expressão e gerar reflexos no cenário eleitoral brasileiro de 2026.

O material reúne uma série de decisões judiciais e anexos relacionados a determinações envolvendo conteúdos publicados em redes sociais. Segundo o comitê, essas medidas indicariam uma possível estratégia de censura e uso do sistema judicial contra adversários políticos.

De acordo com o relatório, tais ações teriam impacto direto no debate público e poderiam influenciar o ambiente político às vésperas das próximas eleições presidenciais no Brasil. Um dos trechos afirma que a atuação do ministro atingiria princípios centrais da democracia e da liberdade de expressão.

O documento também menciona o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está atualmente nos Estados Unidos, além do senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência. Segundo o relatório, decisões judiciais envolvendo integrantes da família Bolsonaro e seus apoiadores poderiam restringir manifestações políticas no ambiente digital.

Outro ponto destacado é que ordens judiciais atribuídas ao ministro poderiam limitar a atuação online desses grupos, especialmente em temas de interesse público durante o período pré-eleitoral.

O comitê informou ainda que teve acesso a decisões da Justiça brasileira por meio de intimações direcionadas a empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos. Essas ordens incluiriam solicitações de remoção de conteúdos e suspensão de perfis em plataformas digitais.

Ao todo, o relatório reúne 85 anexos, sendo a maioria composta por decisões que determinam bloqueios de contas ou retirada de publicações. Entre os casos citados, há ordens direcionadas à plataforma Spotify para remoção de conteúdos do youtuber Bruno Aiub.

Outro anexo menciona determinações judiciais que solicitam dados e informações sobre Eduardo Bolsonaro e outras pessoas, em decisão datada de 23 de setembro de 2025.

O conteúdo do relatório foi obtido antecipadamente pelo jornalista Paulo Figueiredo junto a fontes no Congresso dos Estados Unidos. O portal Metrópoles também confirmou, de forma independente, o acesso ao material.

Em outro trecho, o documento sustenta que decisões do magistrado teriam alcance internacional, extrapolando o território brasileiro ao impactar plataformas digitais globalmente. O relatório afirma que essas medidas poderiam afetar diretamente a liberdade de expressão também nos Estados Unidos.

O tema tem intensificado a tensão entre o ministro do STF e o governo americano, atualmente liderado pelo presidente Donald Trump. Autoridades dos EUA avaliam a possibilidade de aplicar sanções com base na Lei Magnitsky.