Prefeitura inaugura nova sede da Procuradoria Geral do Município em Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou a semana com um avanço na estrutura administrativa após a inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana. O novo espaço foi entregue na última sexta-feira e passa a concentrar as atividades do órgão responsável pelo suporte jurídico da administração municipal.

A unidade está localizada na Avenida Maria Quitéria, nº 1139, no Centro da cidade, e foi projetada para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, além de oferecer atendimento mais eficiente aos cidadãos.

Procuradoria registra números históricos em 2025

No ano em que completou 30 anos de atuação, a Procuradoria Geral do Município apresentou um balanço com resultados expressivos. Durante 2025, o órgão emitiu 2.948 pareceres jurídicos, contribuindo diretamente para decisões administrativas em áreas como contratos, licitações e gestão de pessoal.

Além disso, mutirões temáticos realizados ao longo do ano ajudaram a reduzir pendências administrativas e destravar processos importantes para a gestão pública.

Resultados dos mutirões

• Recursos Humanos: conclusão de 526 processos, com redução de 63% do passivo existente.

• Licitações: liberação de 30 processos licitatórios estratégicos, permitindo a continuidade de serviços públicos.

• Arrecadação: ajuizamento de 1.326 execuções fiscais contra grandes devedores, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Procurador destaca agilidade nos processos

O procurador-geral do município, Guga Leal, afirmou que o desempenho da pasta em 2025 foi histórico.

Segundo ele, o número recorde de pareceres e a realização de mutirões estratégicos permitiram reduzir significativamente o volume de processos acumulados, garantindo respostas mais rápidas tanto para a administração municipal quanto para a população.

Planejamento para 2026

Para o próximo ano, a Procuradoria pretende intensificar o acompanhamento dos prazos processuais e ampliar o suporte jurídico às 27 secretarias municipais.

De acordo com o procurador-geral, a prioridade será dar suporte técnico às políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde e educação, assegurando que os projetos sejam executados com legalidade, transparência e eficiência.

Atendimento ao cidadão

Embora a principal função da Procuradoria seja a defesa jurídica da administração municipal, o órgão também mantém atendimento direto ao público, especialmente em casos relacionados a processos judiciais e consultas administrativas.

A nova sede funcionará em horário ampliado, das 7h às 19h30, sem interrupção no horário de almoço.

Segundo Guga Leal, a nova estrutura permitirá oferecer mais conforto para os servidores e maior agilidade no atendimento à população, que pode procurar o órgão diretamente, sem necessidade de agendamento prévio.

Enquanto a equipe técnica organiza a transferência completa das operações para o novo endereço, os trabalhos administrativos e jurídicos seguem normalmente para garantir a continuidade das demandas da gestão municipal.