Oposição aciona STF e pede medidas cautelares contra Lulinha em investigação sobre fraudes no INSS

Parlamentares de oposição que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS protocolaram, nesta terça-feira (13), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a aplicação de medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa partiu da bancada do Partido Novo e está relacionada às apurações sobre fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pedido cita risco de saída do país

Segundo os parlamentares, há preocupação com a possibilidade de Lulinha deixar o Brasil nos próximos dias. Ele vive em Madri, na Espanha, desde meados de 2025. As informações foram divulgadas pela colunista Valentina Moreira, do portal Metrópoles.

Para a oposição, uma eventual viagem internacional poderia comprometer o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal e acompanhadas pela CPMI.

Declaração de Marcel van Hattem

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), líder do Novo na Câmara dos Deputados, afirmou que o filho do presidente não pode se esquivar da Justiça brasileira. Segundo ele, os elementos já reunidos pela Polícia Federal são considerados graves e colocariam Lulinha no centro do escândalo envolvendo prejuízos a aposentados.

Van Hattem mencionou repasses mensais de R$ 300 mil que teriam sido feitos por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontando a necessidade de medidas que garantam a permanência de Lulinha no país para colaborar com as apurações.

Quem assina o pedido ao STF

A petição encaminhada ao Supremo é assinada pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Luiz Lima (Novo-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), além dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

O documento foi direcionado ao ministro André Mendonça.

Indícios citados na Operação Sem Desconto

No pedido, os parlamentares fazem referência a informações da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto. De acordo com o texto, há indícios de ligação entre Lulinha e o esquema investigado, incluindo menções a repasses que somariam cerca de R$ 1,5 milhão, atribuídos a empresas vinculadas a Antônio Carlos Camilo Antunes.

Medidas solicitadas

A oposição sustenta que existe risco de evasão do país e pede a adoção de medidas cautelares alternativas à prisão. Entre as solicitações estão a apreensão do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica, com o objetivo de assegurar a continuidade das investigações e a eventual aplicação da lei penal.