STF tenta contornar sanções da Lei Magnitsky, mas ações de Trump e Eduardo Bolsonaro frustram estratégia

O Supremo Tribunal Federal (STF) estaria atuando nos bastidores para tentar amenizar os impactos da sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Segundo análise do ex-procurador Deltan Dallagnol, publicada neste sábado (2) em seu canal no YouTube, a tentativa de driblar a punição foi frustrada pela rapidez das ações do ex-presidente Donald Trump e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

STF teria acionado Rodrigo Maia para intermediar articulação com bancos

De acordo com a coluna de Paulo Cappelli no portal Metrópoles, ministros do STF procuraram o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que atualmente comanda a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), para tentar evitar que bancos brasileiros impusessem restrições a Moraes. A estratégia visava contornar a sanção sem recorrer formalmente ao próprio Judiciário — o que poderia atrair maior atenção da imprensa e de autoridades norte-americanas.

Deltan classificou a iniciativa como “um esforço desesperado e desorientado” para proteger Moraes, alertando que tentativas de burlar a Magnitsky podem resultar em novas punições — tanto para indivíduos quanto para instituições envolvidas. Ele citou precedentes de bancos internacionais que enfrentaram multas bilionárias e sanções severas após ignorarem a lei americana.

Trump e Eduardo Bolsonaro teriam se antecipado

A movimentação do STF, porém, teria sido rapidamente neutralizada. Conforme revelou a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro levou pessoalmente ao Departamento de Estado dos EUA matérias da imprensa brasileira que sugeriam que a sanção não afetaria contas em reais mantidas por Moraes no Brasil.

A reação norte-americana foi imediata. Segundo interlocutores de Eduardo, representantes do governo Trump deixaram claro que a punição se aplica a qualquer operação financeira, independentemente da moeda. Isso significa que Moraes poderá ter restrições até mesmo para movimentações bancárias dentro do território brasileiro, o que eleva o impacto da sanção.

Ainda segundo Deltan, os EUA estudam enviar comunicados diretos aos bancos brasileiros ou até mesmo impor medidas contra instituições que desrespeitarem a sanção. Isso colocaria o sistema financeiro nacional diante de um dilema: acatar a orientação americana ou se expor a penalidades.

PT também tenta impedir efeitos da sanção

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, entrou com uma ação no STF para barrar a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. O pedido foi protocolado pelo deputado Lindbergh Farias e caiu nas mãos do ministro Luiz Fux, relator do caso. A expectativa é que a Corte analise o tema nos próximos dias.

Trump faz pronunciamento e aponta “erros do governo brasileiro”

No encerramento de seu vídeo, Deltan reproduziu trecho de uma fala recente de Donald Trump em que o ex-presidente americano, ao ser questionado sobre as medidas contra o Brasil, disse: “As pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada”. Para Deltan, essa declaração resume o porquê das sanções e das tensões diplomáticas em torno do caso.

Ele também usou uma metáfora bíblica para ilustrar o momento: “De Deus não se zomba. Aquilo que o homem semeia, isso também colherá” — em referência às ações de Alexandre de Moraes e do governo Lula.