A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável pela produção do filme **, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo as investigações, parte dos recursos destinados a um programa de instalação de internet gratuita em comunidades da capital paulista pode ter sido utilizada para financiar a produção cinematográfica. O foco da apuração está em um termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o ICB, representado por Karina Ferreira da Gama.
Principais suspeitas investigadas
Os investigadores apontam uma série de possíveis irregularidades desde a fase inicial da contratação. Entre elas, está a alegação de que o instituto não possuía experiência comprovada na área de telecomunicações, tendo histórico de atuação voltado principalmente para feiras literárias e eventos religiosos.
Outro ponto analisado é o valor pago pela manutenção dos pontos de acesso à internet. Conforme a investigação, enquanto a empresa pública responsável pelo setor cobrava cerca de R$ 306 por ponto, o contrato firmado com o ICB previa pagamentos de R$ 1.800 por unidade, valor considerado muito acima dos parâmetros praticados no mercado.
A Polícia Civil também apura o cumprimento das metas previstas. O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi, porém apenas 3,2 mil teriam sido entregues. Ainda de acordo com a investigação, três aditivos contratuais foram assinados em curto intervalo de tempo para prorrogar prazos e adequar o cronograma do projeto.
Pagamentos antecipados sob análise
As autoridades investigam ainda a antecipação de aproximadamente R$ 26 milhões sem a correspondente execução dos serviços. Conforme os levantamentos, repasses teriam sido realizados considerando milhares de pontos de internet, embora apenas seis estivessem efetivamente em funcionamento em determinado período analisado.
Há também suspeitas de que recursos provenientes do contrato tenham sido direcionados para a empresa Go Up Entertainment Ltda, controlada por Karina Ferreira da Gama, com o objetivo de custear despesas relacionadas à produção do filme Dark Horse.
Prefeitura afirma colaborar com investigações
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando integralmente com as autoridades e destacou que toda a documentação solicitada já havia sido disponibilizada aos órgãos responsáveis e integra os mecanismos de prestação de contas do município.
A administração municipal afirmou ainda que o programa de internet gratuita segue operando normalmente. Segundo o governo, dos 3,2 mil pontos instalados, apenas 52 estavam temporariamente fora de operação na manhã desta segunda-feira devido a serviços de manutenção.
A prefeitura também contestou a informação de que houve contratação para 5 mil pontos ativos, esclarecendo que os aditivos mencionados se referem exclusivamente à manutenção dos 3,2 mil equipamentos já instalados nas comunidades atendidas.
Gestão defende legalidade do contrato
A gestão do prefeito Ricardo Nunes ressaltou que o processo de seleção ocorreu por meio de chamamento público aberto durante 30 dias em 2024 e que todas as exigências legais foram cumpridas.
Segundo a prefeitura, o custo estimado da parceria para 2026 será de R$ 1.280,80 por ponto ao mês, valor inferior às propostas recebidas em processos anteriores, que chegaram a ultrapassar R$ 5 mil por ponto mensal.