O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a redução imediata da jornada semanal de trabalho no Brasil, de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Durante entrevista concedida nesta sexta-feira (22) ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula criticou a proposta de setores do Congresso que pretendem criar um período de transição para implementar a mudança.
Segundo o presidente, o governo não concorda com uma redução gradual da carga horária e também defende o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e descansa apenas um. Para Lula, a alteração deve acontecer de forma direta e sem adiamentos.
“Não dá para aceitar quatro anos de transição, reduzindo meia hora por ano. Isso não resolve o problema do trabalhador”, afirmou o presidente durante a entrevista. Ele ressaltou ainda que a proposta traria benefícios importantes para áreas como saúde e educação, além da qualidade de vida da população.
Lula também declarou que o governo pretende negociar apoio político para avançar com a proposta no Congresso Nacional. De acordo com ele, uma reunião será realizada no início da próxima semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir o cenário da votação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada e do fim da escala 6×1 está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara. O parecer do relator, o deputado Leo Prates, teve apresentação adiada para a próxima segunda-feira (25). A expectativa é que a votação na comissão aconteça na quarta-feira (27), com possível análise do plenário ainda na mesma semana.
Além de limitar a jornada semanal em 40 horas, a PEC estabelece que a escala máxima passe a ser 5×2, garantindo ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso semanal remunerado.
Durante a entrevista, o presidente também comentou outras pautas do governo federal. Lula afirmou que a equipe econômica segue trabalhando para manter o controle sobre os preços dos combustíveis e defendeu uma fiscalização mais rígida para evitar aumentos considerados abusivos.
Na área da segurança pública, o presidente pediu agilidade ao Senado na votação da PEC da Segurança Pública. Lula também anunciou que pretende vetar o projeto de lei que autoriza o envio de mensagens em massa durante períodos eleitorais.
