A cidade de Feira de Santana agora conta oficialmente com o Dia Municipal do Profissional da Segurança Pública no calendário oficial do município. A criação da data foi estabelecida pela Lei nº 4.431, de 20 de maio de 2026, proposta pelo vereador Sílvio Dias e sancionada com publicação no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (21). A celebração acontecerá todos os anos em 21 de abril.
Segundo o autor da proposta, a nova legislação representa um reconhecimento à atuação dos profissionais responsáveis pela proteção da população e pela preservação da ordem pública. De acordo com Sílvio Dias, a iniciativa valoriza homens e mulheres que enfrentam desafios diários no exercício da segurança pública e reforça o respeito da sociedade por esses servidores.
O vereador destacou ainda que a criação da data busca ampliar o debate sobre a importância da segurança pública como dever do Estado e responsabilidade coletiva. A proposta também pretende estimular ações educativas, campanhas de conscientização, eventos e atividades voltadas à promoção da cultura da paz, da cidadania e do fortalecimento das instituições públicas.
Conforme explicou o parlamentar, o Dia Municipal do Profissional da Segurança Pública também terá o papel de aproximar a população das instituições de segurança. Para ele, a construção de uma cidade mais segura depende do diálogo entre o poder público, os profissionais da área e a sociedade civil.
O texto sancionado considera como profissionais da segurança pública os integrantes dos órgãos previstos no artigo 144 da Constituição Federal, além de outras instituições legalmente responsáveis pela preservação da ordem pública e pela proteção das pessoas e do patrimônio com atuação em Feira de Santana.
