A cidade de Feira de Santana promoveu nesta segunda-feira (18) um ato público voltado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização aconteceu no estacionamento da Prefeitura e reuniu representantes do Governo Municipal, forças de segurança, órgãos de assistência social, entidades de defesa dos direitos humanos, organizações não governamentais e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante o evento, as instituições assinaram um manifesto conjunto reafirmando o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a ampliação de políticas preventivas no município. A ação marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.
A data faz referência ao caso da menina Araceli Crespo, assassinada em 1973, no Espírito Santo, episódio que inspirou a criação da Lei Federal 9.970/2000. O manifesto apresentado durante a mobilização tem como base o artigo 227 da Constituição Federal e estabelece quatro frentes prioritárias: fortalecimento da rede de proteção, maior rigor na responsabilização de agressores, ações contínuas de prevenção e educação, além de investimentos em estruturas de acolhimento.
Representando o prefeito José Ronaldo, o secretário de Governo Neto Bahia destacou a importância da união entre os órgãos públicos e entidades sociais no enfrentamento à violência sexual contra menores.
Segundo ele, o fortalecimento dessas ações contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais segura e protegida para crianças e adolescentes.
Aumento dos casos preocupa autoridades
A delegada Clessida Vasconcelos afirmou que a iniciativa surgiu diante do crescimento dos crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. Ela ressaltou que a mobilização deste ano teve um caráter de alerta e conscientização, diferente de ações simbólicas realizadas em outros períodos.
De acordo com a delegada, os índices nacionais são preocupantes e exigem atenção imediata da sociedade. Ela reforçou ainda que o silêncio contribui para a continuidade dos abusos e destacou o papel das famílias na proteção das crianças.
Segurança pública destaca ações preventivas
Representando a Ronda Escolar da Polícia Militar, o capitão Vitor Araújo explicou que projetos educativos vêm sendo aplicados nas escolas da região para ajudar crianças a reconhecerem situações de violência.
Entre as estratégias citadas está o “Jogo do Espelho”, atividade que utiliza dinâmicas e rodas de conversa para ensinar menores a identificarem comportamentos abusivos e denunciarem situações inadequadas.
Já o comandante da Guarda Municipal, Marcos Dantas, ressaltou que as equipes atuam em ações preventivas, patrulhamento e orientação dentro das escolas e comunidades.
Rede de acolhimento atua no suporte às vítimas
A coordenadora do CRAS Lagoa Grande, Ivanete Rios, destacou que o município possui 16 unidades do Centro de Referência de Assistência Social, além de um núcleo em Jaguara, oferecendo acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade.
Ela explicou que o trabalho ocorre em parceria com o Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção à infância.
A coordenadora do serviço de Escuta Especializada, Loane Santana, defendeu o fortalecimento do diálogo entre pais e filhos como forma de identificar sinais de violência ainda nos primeiros estágios.
Segundo ela, a escuta sensível dentro de casa pode contribuir para detectar mudanças de comportamento e situações suspeitas envolvendo crianças e adolescentes.
O conselheiro tutelar Valter Neto explicou que o órgão atua imediatamente após a identificação de violações de direitos, promovendo o afastamento da vítima de ambientes de risco e encaminhando os casos para acolhimento e acompanhamento especializado.
OAB e idosos reforçam mobilização social
A presidente da Comissão da Mulher da OAB Feira de Santana, Esmeralda Halana, reforçou a atuação integrada da instituição no combate à violência infantil, principalmente diante do alto número de meninas entre as vítimas.
A mobilização também contou com a participação de idosos do Centro de Convivência Isaura Cerqueira, conhecido como Zazinha. A diretora da instituição, Thilda Braz, explicou que o projeto “A Voz Que Protege” capacita idosos para identificar e denunciar possíveis situações de exploração sexual infantil.
Segundo ela, muitos participantes convivem diariamente com netos e crianças da comunidade, tornando-se agentes importantes na rede de proteção.
Como denunciar
O Governo Municipal reforçou que qualquer suspeita de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes deve ser denunciada imediatamente por meio do Disque 100, do Conselho Tutelar ou pelo telefone 190 da Polícia Militar em casos emergenciais.