A Justiça da Bahia determinou a criação de um plano para ampliar, de forma progressiva, o número de policiais penais no Presídio Salvador. A decisão foi tomada no último dia 7, após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que apontou falhas na segurança da unidade prisional.
De acordo com a promotora de Justiça Andrea Ariadna, responsável pela ação, o objetivo é aproximar o efetivo da proporção de um policial penal para cada dez detentos. A medida também deverá considerar a nomeação dos aprovados no concurso público que está em andamento.
Além do aumento no quadro de servidores, a decisão judicial determina que o Estado da Bahia realize, no prazo de até 60 dias, a ocupação permanente de todos os postos de segurança externos do presídio, incluindo guaritas e passarelas. O serviço deverá ser executado por equipes da Polícia Militar ou da Polícia Penal.
Segundo o MPBA, foram identificadas irregularidades que comprometem a segurança do Presídio Salvador. Entre os problemas apontados estão vulnerabilidades que facilitam a entrada de objetos proibidos, a circulação indevida de pessoas externas dentro do complexo e até possíveis fugas de internos.
A decisão também obriga o Estado a apresentar, em até 90 dias, projetos e cronogramas para reforçar a estrutura de segurança da unidade. O plano prevê a instalação de telas, grades ou alambrados em todo o perímetro do presídio, com altura mínima de cinco metros.
Outra exigência é a implantação de um sistema de monitoramento eletrônico com câmeras de segurança e sistema de backup para armazenamento das imagens. Conforme a determinação judicial, todas as obras e instalações deverão ser concluídas no prazo máximo de um ano.
