O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). O processo foi protocolado no dia 30 de março e tem como base declarações feitas pelo parlamentar em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Entenda o caso
A ação judicial foi motivada por um vídeo em que Janones critica Bolsonaro após a autorização para que o ex-presidente cumpra 90 dias em prisão domiciliar. Na gravação, o deputado afirma que Bolsonaro estaria mentindo sobre seu estado de saúde para deixar a prisão.
Além disso, Janones também declara que o ministro Alexandre de Moraes teria sido enganado ao conceder o benefício ao ex-chefe do Executivo.
Argumentos da defesa
A defesa de Bolsonaro sustenta que as falas do deputado ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes contra a honra. Segundo os advogados, o conteúdo divulgado apresenta caráter ofensivo, pessoal e com intenção de gerar hostilidade pública contra o ex-presidente.
No processo, os representantes legais pedem a condenação de Janones por:
- Injúria
- Calúnia
- Difamação
Além disso, também foi solicitada indenização por danos morais.
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março, após decisão autorizada por Alexandre de Moraes. A medida permite que ele permaneça em casa por um período de 90 dias.
As informações foram divulgadas pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles.
