O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (27) a favor da manutenção de uma norma do Conselho Federal de Psicologia que impede a associação entre a prática clínica da psicologia e crenças religiosas.
Defesa do Estado laico e proteção ao paciente
Ao justificar seu posicionamento, o ministro destacou a importância da laicidade do Estado e da preservação da liberdade de crença dos pacientes. Segundo ele, a resolução busca evitar que profissionais utilizem a prática terapêutica como meio de promover convicções religiosas ou influenciar a fé de quem está em atendimento.
Ainda de acordo com Moraes, a medida também tem o objetivo de impedir que psicólogos façam uso de referências religiosas em suas apresentações profissionais, garantindo maior proteção ao público atendido.
Ação questiona possível perseguição
A norma é alvo de contestação judicial apresentada pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião. As entidades argumentam que a regra pode resultar em perseguição direcionada, especialmente contra psicólogos cristãos que se manifestam nas redes sociais.
Apesar das alegações, o relator não aprofundou a discussão sobre possível viés ideológico na aplicação da norma.
Julgamento segue em andamento
A análise do caso ocorre no plenário virtual do STF. Os demais ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos. A decisão final definirá se a resolução do CFP será mantida ou se haverá flexibilização para permitir maior liberdade de atuação aos profissionais da psicologia.
