As diretrizes fazem parte do chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado em setembro de 2025 e que passou a valer no dia 17 de março. A norma estabelece obrigações para empresas digitais, incluindo mecanismos para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso seguro às plataformas.
Popularmente, a legislação ficou conhecida como “Lei Felca”, após a repercussão de um vídeo do influenciador abordando o tema da adultização infantil. Apesar do apelido, Felca não participou diretamente da elaboração da lei.
Felca rebate interpretações equivocadas
Em vídeo publicado no dia 19, Felca afirma ter analisado a Lei Nº 15.211 e destacou que parte das interpretações que circulam nas redes sociais está incorreta.
Segundo ele, não é verdade que a lei obriga o uso de reconhecimento facial em todas as plataformas digitais. O influenciador esclareceu que o texto legal exige apenas métodos confiáveis de verificação de idade, sem determinar obrigatoriamente a coleta de imagens dos usuários.
Repercussão e expectativa
Felca afirmou estar satisfeito com o impacto da denúncia que ajudou a impulsionar o debate público sobre o tema. No entanto, ressaltou que ainda aguarda a aplicação prática das medidas para avaliar seus resultados efetivos.
Quem é Felca
Natural de Londrina, no Paraná, Felca atualmente vive em São Paulo e construiu grande audiência nas redes sociais:
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Mais de 6,4 milhões de inscritos no YouTube (canal criado em 2017)
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Mais de 18,3 milhões de seguidores no Instagram
Ele ganhou notoriedade com vídeos de reacts e conteúdos humorísticos. Recentemente, também repercutiu ao comentar as audiências da CPI das Bets.
Denúncia que ganhou grande alcance
Em agosto de 2025, Felca publicou um vídeo denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores. O conteúdo, que não foi monetizado, ultrapassou 52 milhões de visualizações.
No material, o criador afirma ter acompanhado, por meio de perfis públicos, pessoas citadas durante a apuração. Após o caso, Hytalo e seu marido, Israel Vicente, foram condenados por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.
