O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta terça-feira (10) a visita do assessor norte-americano Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro deverá ocorrer no dia 18 de março, na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro ainda nesta terça-feira, argumentando que Beattie estará no Brasil por um período curto devido a compromissos oficiais em Brasília. Segundo os advogados, essa agenda impediria que a visita fosse realizada nos dias tradicionais de visitação no presídio, que normalmente acontecem às quartas-feiras e sábados.
Defesa pediu datas alternativas
Na solicitação encaminhada ao STF, a defesa do ex-presidente pediu autorização excepcional para que o encontro ocorresse em 16 de março à tarde ou 17 de março pela manhã ou início da tarde, respeitando todas as regras de segurança e controle da unidade prisional.
O ministro, porém, rejeitou a mudança para essas datas. Moraes afirmou que não existe previsão legal ou situação excepcional que justifique a alteração do calendário de visitas do estabelecimento prisional.
Segundo ele, as regras do presídio devem ser seguidas por todos os visitantes. “Os visitantes devem se adequar ao regime do estabelecimento prisional, e não o contrário”, registrou o magistrado ao definir o dia 18 de março para o encontro.
Moraes já citou visitas frequentes a Bolsonaro
No início do mês, ao negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro, Moraes destacou que o ex-presidente tem recebido diversas visitas de autoridades e figuras públicas.
De acordo com o ministro, parlamentares, governadores e outras lideranças políticas têm comparecido ao presídio para encontros com o ex-presidente. Para Moraes, esse fluxo de visitas demonstra que Bolsonaro mantém atividade política intensa, além de reforçar laudos médicos que apontam boas condições de saúde física e mental.
Quem é Darren Beattie
Nomeado recentemente para o cargo no governo de Donald Trump, Darren Beattie é responsável por conduzir políticas e iniciativas do governo norte-americano relacionadas ao Brasil.
O assessor já fez críticas públicas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também ao ministro Alexandre de Moraes. Em julho do ano passado, Beattie afirmou nas redes sociais que Moraes seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado contra Bolsonaro”.