A Prefeitura de Feira de Santana oficializou a liberação de R$ 1.167.466,00 para o Programa Municipal de Incentivo Cultural e Esportivo (Pro-Cultura/Esporte) no exercício financeiro de 2026. A autorização consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 3470, datada de 28 de fevereiro.
Os recursos serão operacionalizados por meio de incentivo fiscal, conforme previsto na legislação municipal que rege o programa. O mecanismo permite que contribuintes direcionem parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o financiamento de projetos culturais e esportivos previamente aprovados pela administração pública.
Segundo o decreto, o montante será destinado exclusivamente às iniciativas enquadradas no Pro-Cultura/Esporte, respeitando o limite financeiro estabelecido para o período. Caso o teto seja atingido, os projetos habilitados permanecerão na fila para o exercício fiscal seguinte.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo da Silva, ressaltou que o investimento fortalece áreas estratégicas do município. De acordo com ele, os recursos impulsionam projetos de preservação do patrimônio cultural, artes visuais e cênicas, música, literatura e ações voltadas à formação de jovens atletas em bairros e distritos. A iniciativa também contribui para a geração de emprego e renda, além de ampliar o acesso da população às atividades culturais e esportivas.
A medida integra a política pública municipal de fomento à cultura e ao esporte, beneficiando produtores culturais, artistas, entidades esportivas e demais agentes do setor.
O decreto é assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
