A determinação do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a apuração de possíveis acessos irregulares a informações fiscais de integrantes do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares, agravou um cenário de desgaste interno já existente na Corte. A medida provocou reações imediatas entre magistrados, segundo revelou o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, nesta quinta-feira (19).
Falta de comunicação e uso do inquérito das fake news são alvos de críticas
De forma reservada, um ministro do STF criticou o fato de a diligência ter sido determinada sem aviso prévio aos demais integrantes do tribunal. Também causou desconforto o enquadramento da apuração no Inquérito das Fake News, que tramita sob sigilo. Para esse magistrado, colegas sequer tinham conhecimento da iniciativa, considerada por ele inadequada e excessiva, levantando questionamentos sobre os reais objetivos da medida.
Receita Federal foi acionada para rastrear acessos indevidos
A ordem expedida por Moraes determinou que a Receita Federal identificasse eventuais consultas não autorizadas a dados fiscais de ministros do STF e de seus familiares. A investigação tem como foco descobrir quem realizou os acessos, se houve vazamento das informações e quem poderia ter sido beneficiado com esses dados.
Questionamentos sobre competência e apoio de aliados
Entre os críticos da decisão, há a avaliação de que a iniciativa deveria ter partido do presidente da Corte, Edson Fachin, e não de um ministro atuando individualmente. Em contrapartida, magistrados alinhados a Moraes defendem que a providência é legal e necessária, argumentando que a apuração mira responsáveis por ataques institucionais e possíveis articulações contra o STF.
