O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu se afastar da relatoria do chamado caso Master. A informação foi confirmada em nota oficial divulgada pelo próprio STF nesta quinta-feira (12), após uma reunião reservada entre os integrantes da Corte.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal encaminhou um documento ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, tratando da relação entre o ministro relator e Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira Banco Master.
Segundo o comunicado, Toffoli solicitou a redistribuição do processo levando em consideração “os altos interesses institucionais”. O Supremo destacou ainda que, durante sua atuação, o ministro atendeu integralmente a todos os pedidos apresentados tanto pela Polícia Federal quanto pela Procuradoria-Geral da República.
Validade dos atos e apoio institucional
Na nota assinada pelos dez ministros da Corte, o STF esclareceu que não há fundamento legal para arguição de suspeição contra Dias Toffoli, com base no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do Tribunal. Dessa forma, foram reconhecidos como válidos todos os atos praticados pelo ministro enquanto esteve à frente da relatoria da Reclamação nº 88.121 e dos processos relacionados.
Os ministros também manifestaram apoio institucional a Toffoli, reafirmando a inexistência de impedimento ou suspeição e ressaltando o respeito à dignidade do magistrado.
Com o pedido de redistribuição acolhido pela Presidência do STF, caberá agora à Corte adotar as providências necessárias para a extinção da arguição de suspeição e o envio dos autos a um novo relator, que será definido por sorteio.
