O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (5), que considera adequada a criação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, qualquer mudança nesse sentido deve ser discutida e decidida pelo Congresso Nacional, sem relação com o julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023 ou com eventuais tensões entre os Poderes.
Em entrevista ao Portal UOL, Lula destacou que a proposta de estabelecer um tempo determinado para permanência na Suprema Corte já constava no programa de governo do Partido dos Trabalhadores em 2018, quando Fernando Haddad foi o candidato à Presidência da República.
De acordo com o presidente, é legítimo que as instituições passem por revisões ao longo do tempo. Para ele, não é razoável que um ministro seja nomeado ainda jovem e permaneça no cargo por quatro décadas. Apesar da defesa do mandato, Lula ressaltou que a iniciativa depende exclusivamente do Legislativo.
O chefe do Executivo também fez questão de separar o debate institucional do julgamento relacionado aos ataques às sedes dos Três Poderes. Na avaliação do presidente, o processo judicial representou uma demonstração de força e credibilidade das instituições brasileiras.
Durante a entrevista, Lula afirmou ainda que nem mesmo pressões externas foram capazes de alterar o posicionamento da Suprema Corte, o que, segundo ele, reforça a importância do STF para a democracia.
O presidente também defendeu critérios técnicos e constitucionais na escolha de novos ministros, destacando a necessidade de conhecimento jurídico sólido e compromisso com o cumprimento da Constituição Federal.
As declarações ocorrem em um momento de críticas públicas a integrantes do tribunal, especialmente relacionadas à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master.
Nesta semana, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a preservação da integridade da Corte será uma das prioridades de sua gestão. Na ocasião, anunciou a elaboração de um Código de Ética para os magistrados, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de votação no plenário da Casa.
No momento, há uma vaga aberta no STF após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. Para ocupar o cargo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial formal para dar início ao processo de sabatina.
