Justiça do RJ manda prender Oruam após STJ revogar habeas corpus

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o habeas corpus anteriormente concedido ao artista. A ordem de prisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital.

A decisão do STJ foi proferida nesta segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso. Segundo o magistrado, Oruam descumpriu de forma repetida as medidas cautelares impostas quando deixou a prisão no ano passado, especialmente a obrigação de manter em funcionamento a tornozeleira eletrônica.

Falhas frequentes na tornozeleira motivaram decisão

De acordo com o entendimento do ministro, o monitoramento eletrônico do cantor ficou comprometido porque o equipamento permaneceu descarregado por longos períodos. Para a Corte, a situação inviabilizou a fiscalização judicial e representou risco tanto à ordem pública quanto à aplicação da lei penal.

Relatórios anexados ao processo indicaram 28 registros de falhas no sistema em um intervalo de 43 dias. Algumas dessas interrupções chegaram a durar até dez horas, ocorrendo principalmente durante a noite e aos finais de semana. Na avaliação do relator, o padrão observado ultrapassa eventuais problemas técnicos e demonstra desrespeito às determinações judiciais.

Histórico do caso e posição da defesa

Oruam havia obtido liberdade em setembro de 2025, por decisão do próprio ministro Paciornik, que à época considerou insuficiente a fundamentação da prisão preventiva. O cantor responde a duas acusações de tentativa de homicídio qualificada contra policiais civis, relacionadas a um episódio ocorrido durante uma operação policial no Rio de Janeiro.

A defesa do artista, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso, afirmou que não houve desligamento proposital da tornozeleira. Segundo ele, o equipamento apresentava falhas técnicas e chegou a ser substituído pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) após avaliação especializada.