O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, unidade conhecida como Papudinha.
O batalhão está situado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No local, Bolsonaro ficará instalado em uma sala de Estado-Maior, em estrutura equivalente à ocupada atualmente pelo ex-ministro Anderson Torres, conforme informou o STF.
Assistência médica integral e deslocamento emergencial
Na decisão, Moraes garantiu que Bolsonaro contará com acompanhamento médico permanente, durante 24 horas, por profissionais particulares previamente cadastrados, dispensando comunicação antecipada ao Supremo.
O ministro também autorizou o encaminhamento imediato do ex-presidente a unidades hospitalares em situações de urgência ou emergência, ficando estabelecida a obrigação de informar o STF em até 24 horas após o ocorrido.
Além disso, Bolsonaro poderá realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários definidos por seus médicos, desde que o profissional responsável seja previamente cadastrado e o tribunal devidamente comunicado.
Alimentação especial, visitas e estrutura no local
A decisão prevê ainda que Bolsonaro receba alimentação especial diariamente, cabendo à defesa indicar a pessoa responsável pela entrega das refeições.
Entre as autorizações adicionais concedidas por Moraes estão:
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atendimento médico contínuo pelo sistema penitenciário, em regime de plantão 24 horas;
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visitas semanais da esposa e dos filhos;
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assistência religiosa prestada pelo bispo Rodovalho e pelo pastor Thiago Manzoni;
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permissão para leitura;
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instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama;
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autorização para uso de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
O ex-presidente também deverá passar por avaliação de uma junta médica oficial, formada por profissionais da própria Polícia Federal, para análise do seu estado de saúde.
Pedido de smart TV é negado
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido da defesa que solicitava autorização para acesso a uma smart TV no local de custódia.
