A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) instaurou, nesta terça-feira (13), um procedimento interno para verificar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal. O ex-chefe do Executivo cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado.
Pedido partiu de parlamentares aliados
A abertura do procedimento ocorreu após solicitações formais do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Os parlamentares requereram uma inspeção presencial na cela ocupada por Bolsonaro, além de avaliações sobre as condições do espaço e a adoção de eventuais medidas de caráter humanitário.
Defensoria afirma que procedimento está em fase inicial
Em nota oficial, a Defensoria Pública informou que o procedimento foi instaurado com o objetivo de apurar os fatos relatados, no exercício de suas atribuições constitucionais voltadas à fiscalização e à garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
O órgão ressaltou que, até o momento, não houve qualquer decisão ou deliberação conclusiva sobre o caso, uma vez que a apuração ainda se encontra em estágio inicial de tramitação interna.
Atuação técnica e sem juízo prévio
A DP-DF também destacou que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem emitir juízo antecipado sobre o mérito da situação. Segundo o comunicado, todas as etapas seguem rigorosamente os trâmites legais e institucionais.
Por fim, a Defensoria informou que novas informações somente serão divulgadas caso haja a conclusão do procedimento ou uma deliberação oficial sobre o tema.
