O ministro Alexandre de Moraes, que ocupa interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de janeiro, tende a assumir de forma definitiva o comando da Corte a partir de 2027. A projeção segue a prática consolidada no tribunal, que adota o critério de antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram a presidência.
Tradição interna define sucessão no STF
Embora o regimento do STF preveja a escolha do presidente por meio de votação secreta, o processo funciona, na prática, como uma formalidade. Historicamente, o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Nesse contexto, Alexandre de Moraes, integrante do Supremo desde 2017, surge como o próximo na linha sucessória após o término do mandato de dois anos do ministro Edson Fachin, previsto para o próximo ano.
Protagonismo político e atuação em casos sensíveis
A possível chegada de Moraes à presidência ocorre em um período de elevada centralidade do STF no debate político nacional. O ministro é relator de diversos inquéritos de grande repercussão, com destaque para as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro de 2023. Essa atuação o projetou como uma das figuras mais visíveis — e também mais contestadas — do tribunal.
Poderes e influência do presidente do Supremo
O cargo de presidente do STF confere atribuições estratégicas, como a definição da pauta de julgamentos, a condução das sessões plenárias e a análise de pedidos liminares que cabem ao colegiado. Além disso, a função amplia o peso institucional do magistrado nas interlocuções com o Congresso Nacional e o Poder Executivo.
Linha sucessória prevista até 2037
Após a eventual gestão de Alexandre de Moraes, a tradição do Supremo indica a seguinte ordem para a presidência da Corte: Nunes Marques, em 2029; André Mendonça, em 2031; Cristiano Zanin, em 2033; e Flávio Dino, em 2035. Já o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso deverá assumir o comando do STF apenas em 2037. O nome atualmente cotado para essa futura vaga é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.