Advogados solicitam à PGR prisão de Alexandre de Moraes por suposta tortura contra Bolsonaro

Dois advogados protocolaram um pedido formal junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação tem como base a acusação de suposta tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, após um episódio ocorrido na cela onde ele estava detido, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo informações publicadas pela revista Oeste, o requerimento foi assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, e foi apresentado após a queda sofrida por Bolsonaro no local de custódia. De acordo com o documento, o ex-presidente teria permanecido por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar considerado adequado, mesmo diante de recomendação médica e da presença de sintomas neurológicos.

No pedido encaminhado à PGR, os advogados sustentam que a negativa para transferência ao hospital teria causado sofrimento físico e psicológico relevante ao ex-presidente. Ainda conforme a argumentação, a conduta atribuída ao ministro do STF teria violado direitos fundamentais, dispositivos da Lei de Execuções Penais e normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.

Diante dessas alegações, os autores do pedido requerem a prisão imediata em flagrante de Alexandre de Moraes, sob a justificativa de crime considerado inafiançável, além da responsabilização penal pelas condutas descritas e a adoção das medidas legais cabíveis.