Lula reafirma veto ao Projeto da Dosimetria aprovado pelo Senado Presidente diz que barrará assim que chegar ao plnalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (18) que irá vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria assim que a proposta for encaminhada para sanção presidencial. A declaração foi feita durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, a decisão já está tomada e não depende de novas avaliações. Ele ressaltou que, embora respeite o papel do Congresso Nacional, considera o veto um direito constitucional do Executivo. O presidente afirmou que sempre deixou clara sua posição contrária ao projeto.

Lula também negou ter sido comunicado sobre qualquer entendimento entre o governo e o Senado para a votação da proposta. De acordo com ele, se houve algum tipo de acordo, isso ocorreu sem o seu conhecimento. Para o presidente, a ausência de informação ao chefe do Executivo significa que não existiu pacto com o governo.

Durante a entrevista, Lula reforçou seu posicionamento sobre os atos antidemocráticos, afirmando que os responsáveis por crimes contra a democracia brasileira devem ser responsabilizados e punidos pelos atos cometidos.

O presidente ainda destacou que o funcionamento institucional prevê que o Congresso aprove leis e que cabe ao presidente sancioná-las ou vetá-las, classificando esse processo como parte natural do sistema democrático.

Dias antes, na terça-feira (16), Lula havia adotado um tom mais cauteloso, afirmando que só tomaria uma decisão definitiva após analisar o texto final do projeto quando ele chegasse à Presidência.

O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (17). A proposta reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação terminou com 48 votos favoráveis e 25 contrários.