PF pede orientação ao STF sobre correspondências destinadas a Jair Bolsonaro preso em Brasília

A Polícia Federal encaminhou, nesta terça-feira (16), um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando diretrizes formais sobre o tratamento de cartas e encomendas endereçadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro está custodiado há cerca de três semanas na superintendência da PF, em Brasília.

No documento, a corporação não detalha o volume de correspondências já recebidas. O delegado responsável pelo envio do ofício, Marcos Paulo Pimentel, explica que a solicitação ocorre devido à inexistência de norma interna específica para situações de cumprimento de pena prolongado nas dependências da Polícia Federal.

Como alternativa, a PF apresenta quatro possíveis procedimentos a serem definidos pelo Supremo: o recebimento integral das correspondências; a realização de uma inspeção prévia por motivos de segurança; a entrega direta ao custodiado, respeitadas as restrições a itens proibidos; ou o repasse do material a um familiar ou terceiro previamente autorizado para guarda.

Além disso, a Polícia Federal questiona se o ex-presidente poderá redigir cartas destinadas a familiares ou a pessoas indicadas por ele. A medida busca estabelecer um protocolo claro sobre a comunicação escrita do custodiado enquanto permanecer detido na sede da instituição.