O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os Três Poderes da República irão elaborar propostas para a construção de um pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A declaração foi feita após reunião realizada nesta terça-feira (16) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Lula, a iniciativa busca definir de que forma cada Poder pode contribuir para reduzir os índices de violência de gênero no Brasil. O presidente destacou que o objetivo é criar ações coordenadas que envolvam Executivo, Legislativo e Judiciário.
Apesar da ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), Lula afirmou que ambas as Casas se comprometeram a integrar a força-tarefa. De acordo com o presidente, os parlamentares não participaram do encontro por causa de sessões em andamento, mas manifestaram disposição em colaborar com a iniciativa.
Lula ressaltou que assumirá pessoalmente a responsabilidade de articular a união entre os Poderes para viabilizar o pacto e transformar a proposta em um movimento institucional contínuo.
Participaram da reunião, pelo STF, o presidente da Corte, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Também estiveram presentes os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Marina Silva (Meio Ambiente) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
O encontro contou ainda com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; do defensor público-geral federal, Leonardo de Magalhães; e da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
