Câmara aprova anistia parcial do 8 de Janeiro e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o projeto de lei que reduz as penas impostas a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Conhecida como PL da Dosimetria, a proposta prevê anistia para manifestações de cunho político realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da nova lei. O texto segue agora para análise do Senado.

A medida alcança investigados e condenados pelo STF, incluindo generais, ex-ministros e manifestantes que permaneceram em acampamentos montados após o resultado eleitoral. Também pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado em setembro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Segundo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a punição do ex-presidente cairia de 27 anos e três meses para cerca de 20 anos, reduzindo o período em regime fechado para aproximadamente dois anos e quatro meses.

A oposição de esquerda protestou contra a votação. Lideranças do PT e do PSOL acusaram a Câmara de agir “na calada da noite” e afirmaram que a proposta representa um ataque à democracia. Mesmo com tentativas de retirar o projeto da pauta, a base de direita garantiu maioria. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que Jair Bolsonaro orientou, da prisão, a bancada a votar pela aprovação.

A sessão ocorreu após uma tarde de tensão, quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta, em protesto. Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa, o que gerou tumulto entre parlamentares aliados.