O ministro Alexandre de Moraes recusou a solicitação da defesa de Filipe Martins para que Luiz Fux integrasse o julgamento dos réus do núcleo 2, relacionado às acusações de tentativa de golpe de Estado. A sessão está prevista para esta terça-feira (9).
O ministro Alexandre de Moraes decidiu negar o pedido apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que buscava incluir o ministro Luiz Fux na análise dos processos referentes ao núcleo 2, que trata das denúncias de tentativa de golpe de Estado. O julgamento permanece agendado para a próxima terça-feira (9).
A solicitação, assinada pelos advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer, afirmava que Fux deveria compor a banca julgadora, assim como ocorreu nos julgamentos dos núcleos 1 e 4, ocasiões em que o ministro votou pela absolvição da maior parte dos acusados.
Moraes, no entanto, classificou o pedido como “meramente protelatório”. O ministro destacou que o Regimento Interno do STF, em seu artigo 147, determina que cada Turma funciona com pelo menos três ministros, sem qualquer previsão para participação de integrantes da Segunda Turma nas sessões da Primeira.
As informações são do Metrópoles.
