A Procuradoria-Geral da República se posicionou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro. O militar, de 78 anos, foi detido na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Durante o exame de corpo de delito realizado após a prisão, Heleno informou sofrer de Alzheimer desde 2018, o que motivou a defesa a solicitar a mudança no regime de cumprimento da pena.

Motivação do Pedido

Heleno é apontado como integrante do “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa liderada pelo ex-presidente Bolsonaro. O grupo teria atuado para tentar viabilizar um golpe de Estado e manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em parecer que o caso exige atenção especial:

“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.

Segundo Gonet, a combinação de idade avançada e doença degenerativa torna a prisão domiciliar uma medida “excepcional, porém proporcional”. No documento, ele reforça que a saúde do réu pode ser prejudicada caso ele permaneça em ambiente carcerário sem as proteções adequadas.

Decisão Agora Está Nas Mãos de Alexandre de Moraes

O relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, ainda avaliará o parecer da PGR e decidirá se concede ou não a domiciliar ao condenado.

Condenação e Local de Custódia

Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, sendo:

• 18 anos e 11 meses em regime fechado

• 1 mês em regime semiaberto ou aberto
  O regime inicial determinado é o fechado.

A prisão ocorreu após o trânsito em julgado, o que impede novos recursos. Atual­mente, Heleno está sob custódia no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Gonet afirmou ainda que o caso é semelhante ao de outros réus que receberam prisão domiciliar humanitária.

Situação dos Outros Condenados do “Núcleo Crucial”

Confira onde estão cumprindo pena os demais condenados pelo STF:

🔹 Jair Bolsonaro

• Pena: 27 anos e 3 meses

• Local: Superintendência da PF, Brasília

🔹 Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Pena: 24 anos

• Local: Penitenciária da Papuda

🔹 Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Pena: 24 anos

• Local: Estação Rádio da Marinha, Brasília

🔹 Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Pena: idem do grupo

• Local: Comando Militar do Planalto

🔹 Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

• Pena: 26 anos

• Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar — Rio de Janeiro
  → Preso desde dezembro de 2024