Os seis condenados pelo STF por participação no chamado “núcleo crucial” da trama golpista de 2022 — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — enfrentam nesta quarta-feira (26) uma série de audiências de custódia. Paralelamente, a Primeira Turma da Corte conclui o julgamento virtual que valida a decisão de Alexandre de Moraes, responsável por determinar o início imediato do cumprimento das penas.

 O QUE ESTÁ PREVISTO PARA HOJE

A quarta-feira é marcada por dois movimentos centrais:

Conclusão do julgamento virtual no STF

• A Primeira Turma encerra hoje a análise do voto de Alexandre de Moraes.

• Moraes rejeitou recursos das defesas e determinou a execução das penas impostas.

• O julgamento começou às 19h de terça-feira.

• Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já acompanharam integralmente o relator.

• O resultado só é proclamado às 19h desta quarta, quando o prazo se encerra.

• Moraes manteve a decisão e determinou também:

  • comunicação ao TSE para aplicação da inelegibilidade;

  • envio da decisão ao MP Militar e STM, para processo de perda de posto e patente;

  • comunicação à PGR sobre a execução da pena de multa.

Audiências de custódia dos condenados

Os réus detidos na terça-feira (25) serão ouvidos por videoconferência, cada um no local onde se encontra preso.
Essas audiências avaliam se houve abuso durante a prisão, conforme prevê a legislação penal.

 CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Brasília

• Almir Garnier
  🕐 13h
  📍 Estação Rádio da Marinha

• Anderson Torres
  🕜 13h30
  📍 19º BPM – Complexo da Papuda

• Augusto Heleno
  🕑 14h
  📍 Comando Militar do Planalto

• Jair Bolsonaro
  🕝 14h30
  📍 Superintendência da Polícia Federal no DF

• Paulo Sérgio Nogueira
  🕒 15h
  📍 Comando Militar do Planalto

Rio de Janeiro

• Braga Netto
  🕞 15h30
  📍 1ª Divisão do Exército – Vila Militar

 ENTENDA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O procedimento avalia:

• legalidade da prisão

• possíveis excessos cometidos por autoridades

• condições físicas e psicológicas dos detidos

Além dos réus, participam:

• advogados de defesa

• Ministério Público

• Moraes pode participar diretamente ou delegar a magistrados do seu gabinete

 FIM DO PROCESSO PENAL DO “NÚCLEO CRUCIAL”

A decisão de Moraes encerrou formalmente a ação penal sobre o grupo acusado de atuar para tentar romper a ordem democrática em 2022.

Linha do tempo:

• Fevereiro: denúncia apresentada pela PGR

• Março: Primeira Turma transforma denúncia em ação penal

• Setembro: colegiado condena Jair Bolsonaro e outros sete acusados

• Atualmente:

  • Alexandre Ramagem segue foragido

  • Mauro Cid cumpre 2 anos em regime aberto desde o início de novembro