A CPMI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (27) a convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), nas primeiras horas desta terça-feira (25).
Carlos Viana confirma votação
Carlos Viana afirmou nas redes sociais que o pedido de convocação entrará oficialmente na pauta desta semana. Segundo ele, caberá aos parlamentares decidir se Messias será ouvido pelo colegiado.
“Os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou a favor. Quando o tema envolve interesse público, a verdade sempre aparece, e o Parlamento existe para isso”, declarou o senador.
Convocação pressiona Messias em meio à indicação ao STF
A possibilidade de ser chamado para explicar o caso surge num momento delicado para Messias. Ele tenta garantir votos no Senado para confirmar sua indicação ao Supremo, enquanto a CPMI investiga irregularidades em descontos associativos que atingiram aposentados e pensionistas.
Antes mesmo da comissão ser instalada, Messias já havia alertado que uma CPMI poderia atrasar o processo de devolução dos valores às vítimas.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, em 20 de maio, ele afirmou:
“Temos pressa para definir um modelo jurídico que devolva os recursos aos aposentados e pensionistas. Minha preocupação é que uma CPMI, neste momento, possa atrasar esse processo.”
Convite aprovado em setembro
Um mês após o início da CPMI, deputados e senadores aprovaram um convite para que Messias explicasse o acordo interinstitucional criado pelo governo para ressarcir os prejudicados pelos descontos irregulares.
A cobrança ganhou força novamente depois que o Estadão revelou que uma equipe da AGU já havia identificado, em 2024, casos de descontos ilegais e suspeitas envolvendo uma entidade cujo vice-presidente é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias vira alvo de críticas dentro da CPMI
Na sessão mais recente da comissão, Messias foi o foco principal das críticas. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que ouvir o ministro é imprescindível para o avanço da investigação.
“Temos a obrigação de convidar ou convocar o senhor Messias para prestar depoimento. Caso contrário, corremos o risco de prevaricar”, declarou o relator.
