A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, após análise da decisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. O colegiado confirmou que o ex-presidente violou o monitoramento eletrônico e apresentou indícios de tentativa de fuga.
Decisão do STF Mantém Bolsonaro Preso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisou na manhã desta segunda-feira (23/11) a determinação do ministro Alexandre de Moraes que converteu medidas cautelares em prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram de forma unânime para manter o ex-presidente detido.
Voto de Moraes e Justificativas
Ao abrir o julgamento, Moraes reafirmou sua posição e defendeu o referendo de sua própria decisão. Ele destacou que Jair Bolsonaro teria danificado intencionalmente o equipamento de monitoramento eletrônico, ponto comprovado por relatório da SEAP/DF.
Segundo o ministro, essa conduta reforça a necessidade da prisão preventiva.
Motivos da Prisão Preventiva
A ordem de prisão foi expedida na madrugada de sábado (22/11). A decisão inicial apontava que a violação da tornozeleira eletrônica, somada à vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicava possível planejamento de fuga por parte do ex-presidente.
Bolsonaro Presta Esclarecimentos
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23/11), Bolsonaro afirmou que os danos à tornozeleira ocorreram durante um “surto” causado pela combinação de dois medicamentos controlados que estaria utilizando.