A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem gerado incômodo entre integrantes da própria Corte. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, magistrados consideram a medida excessiva e com fundamentos jurídicos frágeis.
A reação negativa não se restringe a um único grupo dentro do Supremo. Membros da Primeira Turma — que é responsável por julgar o caso de Bolsonaro — e de outras turmas também expressaram reservas quanto à necessidade da decisão. Para esses ministros, a ordem de prisão domiciliar é desproporcional diante dos fatos que a motivaram.
Mesmo com o desconforto entre os colegas, há ceticismo sobre a possibilidade de Moraes recuar. Apesar da pressão, é raro que o ministro revise decisões previamente tomadas. Ainda assim, existe a chance de a Primeira Turma do STF anular a medida, embora esse caminho seja considerado complexo.
A ordem de prisão veio após Bolsonaro enviar uma mensagem por telefone a apoiadores reunidos em Copacabana no domingo (3), cuja transmissão foi feita via viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro. Na ocasião, o ex-presidente declarou:
— Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.
Para ministros ouvidos pela colunista, a declaração não justificaria medidas tão severas, principalmente porque o próprio Moraes havia liberado anteriormente a participação de Bolsonaro em eventos públicos ou privados, inclusive com discursos.
Essa aparente contradição, segundo os magistrados, pode desgastar ainda mais a imagem do STF em um contexto de crescente pressão internacional — com destaque para os Estados Unidos —, que acompanham com atenção o desenrolar do caso no Brasil.
