O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estaria considerando deixar o Tribunal antes do prazo oficial de sua aposentadoria, marcada para março de 2033. A possibilidade ganhou força nos bastidores diante do ambiente de crescente divisão interna entre os ministros da Corte. A informação foi divulgada pelo portal Poder360 nesta quarta-feira (6).
Fontes próximas ao ministro relatam que, apesar do esforço público para manter o STF distante de polêmicas e minimizar tensões, Barroso demonstra nos bastidores um sentimento de frustração diante da fragmentação que se intensificou no ambiente interno do Tribunal. Interlocutores indicam que há uma percepção clara de que ele pode deixar o STF após o término de seu mandato como presidente, previsto para o final de setembro de 2025.
Caso a saída se confirme, Barroso anteciparia sua aposentadoria em cerca de sete anos e meio. Atualmente, ele é o integrante da Corte com os vínculos mais estreitos com os Estados Unidos, possuindo imóveis em Miami e participando de atividades acadêmicas em Harvard — o que o tornaria mais vulnerável a eventuais sanções internacionais, como as que vêm sendo mencionadas no contexto da Lei Magnitsky, legislação americana voltada a violações de direitos humanos e práticas autoritárias.
Novo nome no STF pode abrir terceira indicação para Lula
Se Barroso realmente optar por deixar o cargo de forma antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, sua terceira nomeação neste mandato. Até o momento, Lula já escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Entre os possíveis indicados para uma eventual nova vaga estão nomes de peso do cenário político e jurídico nacional, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho.
Moraes gera atritos internos no STF
O ambiente tenso no STF também estaria sendo agravado pela atuação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com apuração do Poder360, pelo menos cinco ministros expressaram desconforto com as recentes decisões de Moraes, especialmente aquelas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A principal polêmica gira em torno da medida que determinou prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica para Bolsonaro. Internamente, a percepção é de que Moraes teria agido de forma precipitada, ampliando a tensão institucional dentro e fora do Judiciário.
Além disso, há temor crescente de que ministros do STF possam ser alvo de sanções internacionais. A principal preocupação envolve a Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que autoriza restrições e congelamento de bens contra indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos ou atos contra a democracia — o que poderia afetar ministros com vínculos internacionais, como Barroso.
