Decisão de Moraes sobre IOF é vista como chance de negociação entre governo Lula e Congresso

O Palácio do Planalto considerou positiva a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a disputa envolvendo o aumento do IOF. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida ajuda a “acalmar os ânimos” e oferece uma oportunidade de diálogo com o Congresso Nacional.

Segundo assessores presidenciais, Moraes deu um “tempo técnico e político” ao marcar uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para o dia 15 de julho. A expectativa do governo é que, até essa data, as duas partes consigam construir uma solução negociada.

Na visão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a iniciativa do ministro vai ao encontro do que deseja o Congresso, principalmente ao suspender o aumento do IOF determinado pelo governo.

Na prática, Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do presidente Lula quanto o decreto legislativo aprovado pelos parlamentares, congelando temporariamente os efeitos de ambos até que haja uma definição na audiência de conciliação.

Um dos assessores próximos a Lula reconheceu que a decisão do STF “zera o jogo”, mas admitiu que dificilmente o governo conseguirá manter a versão original do decreto. “Vamos ter de construir um novo caminho”, afirmou.

A avaliação interna também indica que o Congresso agora não poderá mais se eximir da responsabilidade. Qualquer saída dependerá de um consenso entre Legislativo e Executivo, que também deverá ser responsável por implementar a solução acordada.