O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta sexta-feira (27) a deflagração da quarta fase da Operação Overclean, que apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares no estado da Bahia. A decisão resultou no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, com foco principal no deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor e prefeitos de municípios baianos.
A operação é coordenada por uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam para repasse irregular de verbas públicas destinadas por meio de emendas parlamentares a três municípios baianos. O assessor parlamentar de Mendonça é suspeito de ser o operador financeiro central do esquema criminoso.
As ações ocorreram em Salvador e nas cidades de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Como parte das medidas cautelares, três servidores públicos foram afastados de suas funções.
O ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo no STF, autorizou a quebra de sigilo telefônico do deputado e o cumprimento dos mandados.
Alvos da Operação Overclean – 4ª fase:
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Marcelo Chaves Gomes, assessor de Félix Mendonça: alvo de buscas e afastado do cargo;
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Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, prefeito de Ibipitanga: alvo de mandados e afastamento;
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Alan Machado, prefeito de Boquira: também afastado após as buscas;
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Marcel José Carneiro de Carvalho, ex-prefeito de Paratinga: alvo de mandados;
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Empresários e empresas também foram atingidos pelas medidas, por suspeita de participação no esquema.
As autoridades investigam a prática de diversos crimes, entre eles:
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Organização criminosa,
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Corrupção ativa e passiva,
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Peculato,
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Fraude em licitações e contratos administrativos,
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Lavagem de dinheiro.
Até o momento, a Polícia Federal não forneceu detalhes mais aprofundados sobre a estrutura ou a atuação da rede criminosa.