STF Interroga Bolsonaro e Outros Sete Acusados por Tentativa de Golpe de Estado em 2022

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir os oito réus acusados de planejar e tentar executar um golpe de Estado no Brasil, em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos do processo. A ação marca a fase final da etapa de instrução penal, após a oitiva de testemunhas de defesa e acusação ao longo de maio.

Cronograma da Fase Final do Processo Penal

• Início dos interrogatórios: 9 de junho

• Réus serão ouvidos em ordem alfabética, começando por Mauro Cid, que firmou acordo de delação com a Polícia Federal.

• Após essa etapa, acusação e defesa poderão solicitar novas diligências.

• Encerrado o prazo, abre-se o período de 15 dias para entrega das alegações finais.

Os Oito Réus e o Que Diz a PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os acusados integram o chamado “núcleo central” de uma organização criminosa armada, que agiu para romper a ordem democrática no país.

Jair Bolsonaro – Ex-Presidente da República

• Acusações: Liderança da organização criminosa; promoveu ataques ao sistema eleitoral e pressionou os militares.

• Atos atribuídos:

  • Influência direta na redação do decreto golpista;

  • Participação na tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas;

  • Interferência no relatório das Forças Armadas sobre a lisura do processo eleitoral;

  • Conhecimento prévio do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades.

Alexandre Ramagem – Deputado Federal e Ex-Diretor da Abin

• Acusações: Assessoramento direto a Bolsonaro e produção de conteúdo contra as urnas.

• Atos atribuídos:

  • Criação de argumentos usados em discursos golpistas;

  • Liderança da chamada “Abin Paralela”, grupo de inteligência ilegal dentro da Abin com apoio de policiais federais.

Almir Garnier – Ex-Comandante da Marinha

• Acusações: Apoio à execução do golpe.

• Atos atribuídos:

  • Manifestou apoio explícito ao decreto golpista em reuniões com Bolsonaro em dezembro de 2022.

Anderson Torres – Ex-Ministro da Justiça e Ex-Secretário de Segurança do DF

• Acusações: Facilitação logística e ideológica do plano golpista.

• Atos atribuídos:

  • Redação de documentos para viabilizar bloqueios no Nordeste durante as eleições;

  • Minuta de decreto para intervenção no TSE encontrada em sua residência;

  • Omissão no controle da segurança em 8 de janeiro, quando houve o ataque às sedes dos Três Poderes.

Tércio Arnaud – Assessor Especial da Presidência

• Acusações: Elaboração de discursos e estratégias de desinformação.

• Atos atribuídos:

  • Planejamento de retórica contrária ao sistema eleitoral;

  • Participação na estratégia de ignorar decisões judiciais com suporte da Advocacia-Geral da União;

  • Indícios de conhecimento sobre ações da Abin Paralela;

  • Coordenava o chamado “gabinete de crise” montado após o golpe frustrado.

Paulo Sérgio Nogueira – Ex-Ministro da Defesa

• Acusações: Envolvimento em articulações militares para apoiar o golpe.

• Atos atribuídos:

  • Presença em reunião onde Bolsonaro pediu apoio para desacreditar o sistema eleitoral;

  • Apoio à proposta de intervenção das Forças Armadas;

  • Participação em encontros que discutiram versões do decreto de Estado de Defesa.

O Que Vem a Seguir no Processo

Com os interrogatórios em andamento, a próxima etapa será a análise de eventuais diligências adicionais. Encerrado esse prazo, inicia-se o período de 15 dias para entrega das alegações finais da defesa e da acusação, antes do julgamento pelo STF.

 A fase de interrogatórios no STF é crucial para o desfecho do processo que julga um dos episódios mais graves da história democrática recente do Brasil. As ações atribuídas ao grupo podem ter consequências penais severas, com base nas evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.