🚨 Fraude em descontos do INSS pode ter causado prejuízo bilionário a aposentados: mais de 740 mil cancelamentos em 2024

No primeiro semestre de 2024, mais de 742 mil beneficiários do INSS solicitaram o cancelamento de descontos associativos em suas aposentadorias, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). A grande maioria (95,6%) afirmou que não autorizou essas cobranças feitas diretamente na folha de pagamento.

Esse cenário resultou em uma operação da Polícia Federal na semana passada, que investiga possíveis fraudes nos cadastros de aposentados entre 2019 e 2024. Estima-se que os desvios possam alcançar R$ 6,3 bilhões.

⚠️ Sistema de descontos foi explorado por associações suspeitas
As denúncias foram feitas nos canais oficiais do INSS e atingem 11 associações, que já tiveram as atividades suspensas por decisão judicial. Outras 12 entidades também estão na mira, após acumularem mais de mil reclamações cada.

Juntas, essas organizações registraram cerca de 6,54 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto na aposentadoria. Ainda não é possível saber quantos foram vítimas diretas da fraude.

🏛 CGU alertou o INSS, mas medidas não foram tomadas
Em julho de 2024, a CGU encaminhou dados da auditoria ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitando a suspensão de repasses a oito associações suspeitas. Mesmo com os alertas, nenhuma ação foi tomada.

A auditoria apontou que o número de reclamações explodiu nos últimos anos. Entre 2021 e o início de 2023, apenas 762 reclamações foram registradas. Já no primeiro semestre de 2023, esse número saltou para 130 mil, e depois para 336.707 no segundo semestre.

🔍 Tribunal de Contas e CGU identificam falhas graves
O Tribunal de Contas da União (TCU) também avaliou o cenário e constatou que as associações não apresentavam a documentação de consentimento dos descontos, mesmo quando exigidas pelo INSS.

A CGU reforçou que essa prática causa danos diretos no valor recebido pelos segurados e que não é possível presumir boa-fé por parte das associações envolvidas.

🔄 Histórico de omissões e alertas ignorados desde 2019
Fraudes semelhantes já haviam sido detectadas entre 2018 e 2019, quando um relatório apontou aumento expressivo dos descontos e reclamações em relação a seis entidades específicas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a recomendar, ainda em 2019, o bloqueio de repasses para quatro dessas associações — sem sucesso.

Mais uma vez, em 2024, a CGU voltou a recomendar providências, incluindo o cancelamento de acordos com entidades reincidentes e o estabelecimento de parcerias apenas com organizações confiáveis.

🧑‍💼 Presidente do INSS demitido e pressão sobre o Ministério da Previdência
A crise resultou na demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS em 23 de abril. Reportagem revelou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já havia sido alertado sobre as fraudes com dez meses de antecedência — sem que nenhuma providência fosse tomada na época.