Durante entrevista concedida nesta quinta-feira (10), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que considera válida a abertura de um debate no Congresso Nacional sobre a possibilidade de redução das penas aplicadas a civis condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Segundo a ministra, a diferenciação entre quem apenas esteve presente nas manifestações e aqueles que lideraram a tentativa de golpe é fundamental. Para Gleisi, é admissível discutir medidas mais brandas para os primeiros, mas inaceitável qualquer tipo de anistia a quem idealizou e articulou a derrubada do regime democrático.
“É uma pauta que pode sim ser tratada no Congresso. Agora, o que não se pode permitir é que se tente anistiar figuras centrais do golpe, como Bolsonaro ou militares envolvidos”, destacou.
Anistia em debate pode gerar crise, alerta ministra
Questionada sobre o projeto de anistia que tem sido impulsionado por parte da oposição, Gleisi afirmou que confia na postura do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que segundo ela, não deve colocar o texto em votação. A ministra ressaltou que pautar esse tipo de proposta pode gerar sérias tensões entre os Poderes.
Além disso, ela revelou que muitos parlamentares que assinaram o projeto desconhecem completamente os termos reais da proposta. Gleisi argumenta que o texto, de maneira dissimulada, beneficia diretamente lideranças responsáveis pela tentativa de golpe.
“Tem muito deputado assinando sem saber exatamente o que está no projeto. A ideia de reduzir penas para quem participou dos atos até pode ser debatida, mas o projeto atual oferece anistia ampla — inclusive a Bolsonaro e generais. Isso precisa ser esclarecido”, alertou.
Líder do PT também defende revisão das penas
Ainda nesta quinta-feira, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), também se manifestou a favor de uma possível revisão nas sentenças dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o caminho para a redução das penas já está em curso por meio de acordos com o próprio STF e diálogo com o Executivo.
“Nós, da esquerda, somos favoráveis a essa discussão. O acordo de não persecução penal já abriu portas para isso. Agora é construir uma solução viável”, declarou Lindbergh, mencionando articulações do presidente da Câmara com o STF e o governo.
