O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador Daniel Alves da acusação de estupro nesta sexta-feira (18). A decisão reverte a condenação imposta pela Justiça espanhola em fevereiro de 2024, que previa uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão.
Contexto do Caso
A acusação teve origem em uma denúncia feita por uma jovem, que alegou ter sido vítima de estupro dentro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, enquanto as investigações estavam em curso.
Durante o processo, o ex-jogador alterou sua versão dos fatos diversas vezes. Inicialmente, afirmou que não conhecia a denunciante. Posteriormente, admitiu ter tido relações com a jovem, mas garantiu que foram consensuais.
Decisão Judicial e Reviravolta no Caso
A Justiça da Catalunha analisou os recursos apresentados pela defesa de Daniel Alves, pela advogada da jovem e pelo Ministério Público. Enquanto a defesa buscava anular a condenação, a acusação requeria um aumento da pena.
No entanto, o Tribunal rejeitou os pedidos do Ministério Público e da acusadora e aceitou os argumentos da defesa, considerando que houve falhas na avaliação das provas durante o julgamento. A absolvição de Daniel Alves também resultou na revogação de todas as medidas cautelares impostas ao ex-jogador.
Fator Decisivo Para a Absolvição
Os magistrados apontaram que a condenação inicial apresentava “lacunas, imprecisões e contradições”. Outro ponto fundamental para a reversão da pena foi a falta de consistência entre o depoimento da vítima e as provas obtidas.
De acordo com o Tribunal, imagens de câmeras de segurança mostraram a jovem interagindo de forma distinta do que havia sido descrito em seu testemunho. A Justiça entendeu que essa contradição enfraqueceu a tese da acusação, levando à absolvição de Daniel Alves.
O Que Dizia a Sentença Original?
Na decisão que havia condenado o ex-jogador, o Tribunal de Primeira Instância indicava que as gravações não demonstravam a vítima “relutante ou contrariada” em relação à presença de Daniel Alves. Pelo contrário, segundo a análise judicial, as imagens mostravam a jovem dançando com o ex-jogador de maneira compatível com a de outras pessoas que estavam no local para se divertir.
A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha representa uma virada no caso e encerra as medidas judiciais contra Daniel Alves. A revisão das provas e a falta de coerência no depoimento da vítima foram determinantes para a absolvição do ex-jogador, que havia deixado a prisão em março após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros.
