STF decide hoje se Bolsonaro e aliados se tornam réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados responderão a um processo penal por tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 9h30.

O Que Está em Jogo na Decisão do STF

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura da ação penal. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – darão seus votos.

A decisão da Corte definirá se o processo avança para a fase de ação penal, tornando Bolsonaro e os demais acusados réus. Caso isso ocorra, eles responderão judicialmente pelas acusações.

Principais Argumentos da Acusação

Durante a análise do caso, Alexandre de Moraes destacou uma série de ações que, segundo ele, demonstram uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O ministro ressaltou que a suposta organização criminosa operou de maneira progressiva e coordenada entre julho de 2021 e janeiro de 2023.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações, mencionando a disseminação de ataques ao sistema eleitoral como parte das estratégias adotadas pelo ex-presidente e seus aliados.

Defesa e Divergências

As defesas de Bolsonaro e dos outros acusados apresentaram seus argumentos para contestar a admissibilidade do processo. No entanto, a maioria dos ministros rejeitou essas contestações. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, defendendo que a análise do caso deveria ocorrer no plenário do STF, e não apenas na Primeira Turma.

Momento de Tensião Durante a Sessão

No decorrer da sessão, Alexandre de Moraes detalhou provas do inquérito, incluindo a quebra de sigilo de Mauro Cid. Enquanto lia seu parecer, houve um momento de tensão quando o advogado Sebastião Coelho, representante de um dos acusados, gritou palavras de protesto e foi retirado do local, chegando a ser detido momentaneamente.

O Que Acontece Agora?

Com os votos dos ministros, o STF decidirá se o caso seguirá para a fase de ação penal. Caso a decisão seja favorável à PGR, Bolsonaro e seus aliados passarão a ser formalmente réus e enfrentarão o processo na mais alta instância do Judiciário brasileiro.