Justiça condena Gol a indenizar passageiras vítimas de agressões em voo

A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça de Cubatão (SP) a indenizar duas passageiras que sofreram agressões verbais e físicas antes da decolagem de um voo de Salvador (BA) para São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o pagamento de R$ 10 mil para cada vítima a título de danos morais. A empresa não comentou a decisão e ainda pode recorrer.

Conflito dentro da aeronave

O incidente aconteceu em fevereiro de 2023, quando uma passageira de 42 anos encontrou seu assento ocupado por outra mulher, que segurava uma criança com deficiência. Ao exigir o lugar designado, foi hostilizada pela família da criança, resultando em uma discussão acalorada que evoluiu para agressão física. A filha da passageira, de 19 anos, tentou intervir e também foi atacada. As duas acabaram sendo removidas do voo pela tripulação.

Briga em voo da Gol em Salvador começou após mãe deixar filho no assento de outra pessoa #voogol #gol #aviao #briganovoo #confusaonovoo #companhiaarea pic.twitter.com/HkUQ4PmrhS

— 🎙 Raffa Léo 💻 (@raffalleo) February 3, 2023

Dias após o ocorrido, ambas registraram um boletim de ocorrência e entraram com uma ação judicial contra a Gol, responsabilizando a companhia pela falta de controle na organização do embarque.

Decisão da Justiça e responsabilidades

Em março de 2024, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara Cumulativa de Cubatão, determinou a indenização, argumentando que a Gol deveria ter evitado a ocupação irregular do assento e assegurado um embarque organizado. Segundo a decisão, a omissão da companhia contribuiu para o conflito, gerando uma percepção errada de culpa sobre a passageira que apenas reivindicava seu direito.

O magistrado também destacou que cabia à família da criança e à própria companhia garantir, de forma antecipada, um assento adequado para o menor, sem comprometer os direitos de terceiros.

Consequências para a Gol

O episódio resultou no atraso do voo G3 1659 por aproximadamente uma hora. Apesar de afirmar priorizar a segurança dos passageiros, a Gol não adotou medidas preventivas eficazes para evitar a confusão dentro da aeronave.

A defesa das passageiras comemorou a decisão, ressaltando a importância da responsabilização das companhias aéreas por falhas na organização do embarque e segurança de seus clientes. A família das vítimas também avalia medidas legais contra os agressores.