A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (7), a maioria dos votos favoráveis à continuidade da suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A decisão ocorre no âmbito do julgamento que analisa a medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes em 21 de fevereiro.
Entenda o Caso
A rede social Rumble teve suas atividades interrompidas no país devido à ausência de um representante legal. Segundo informações do processo, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e não houve nomeação de novos representantes, descumprindo exigências regulatórias brasileiras.
Votação e Próximos Passos
Além de Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da manutenção da suspensão. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento, realizado em formato virtual, seguirá até sexta-feira (14).
Contexto da Decisão
A suspensão da Rumble está inserida em um processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos. Ele é acusado de propagar ataques contra ministros do STF e atualmente reside nos Estados Unidos.
A decisão reforça o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a regulamentação de plataformas digitais e o combate à desinformação no Brasil.
